VOICEMED #16 | Miguel Guimarães

Foi recentemente lançada a iniciativa ‘SOS-SNS’, um movimento cívico e apartidário, constituído por médicos e farmacêuticos, que pretende reforçar a necessidade de fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para Miguel Guimarães, este é, aliás, o momento certo para a sua transformação.

Na sua opinião, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem conseguido responder bem à atual crise pandémica, ou essa resposta tem esquecido os doentes não COVID-19?

Tem esquecido os doentes não COVID-19. Isto é, a organização que foi pensada pela Autoridade de Saúde Nacional para responder a esta doença passou por adiar a atividade não COVID-19, por tempo indeterminado. Aliás, ainda hoje se anda a recuperar essa atividade adiada. A resposta que nós demos foi uma resposta positiva. Conseguimos evitar que os médicos tivessem de escolher, nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI), entre o doente A ou o doente B para ter lugar na unidade ou acesso a um ventilador.

Mas a verdade é que, praticamente, não entraram doentes não COVID-19 nas UCI, durante este tempo. Por exemplo, as cirurgias foram quase todas anuladas e o número de blocos operatórios para doentes prioritários caiu a pique. O número de doentes operados foi tão pequeno nesta altura que, se nós olharmos para os dados da Administração Regional de Saúde do Norte, verificamos que, no fim de fevereiro, o número de doentes que estavam à espera de cirurgia é maior do que o número de doentes no fim de maio. Isto mostra, basicamente, que, durante três meses, não foram inscritos doentes para serem operados. Portanto, resposta boa [à crise pandémica], mas um bocado à custa de colocar os doentes não COVID-19 em segundo plano.

Perguntar-me-á se isso foi correto. É difícil de avaliar. Houve um impacto em termos morais e motivacionais da população: é evidente que o facto de estarmos a dar uma resposta positiva à doença COVID é uma situação que deixa as pessoas mais sossegadas. Agora, em termos de impacto negativo, na morbilidade e na mortalidade, isso ainda há de ser avaliado devidamente, daqui a algum tempo. Neste momento, é impossível.

E que balanço faz da gestão da pandemia por parte do Governo e da Direção-Geral da Saúde (DGS) até agora?

Acho que o primeiro-ministro esteve bem. De uma forma geral, tomou as decisões adequadas, no tempo certo, sendo que o confinamento poderia ter começado uma semana mais cedo, como por exemplo a Grécia ou a República Checa fizeram. Por isso é que estes países têm melhores resultados do que nós, é preciso ter essa noção.

Mas eu acho que, apesar de tudo, o primeiro-ministro foi tomando as decisões no tempo devido. Tomou decisões difíceis: decidiu o encerramento das escolas, contrariamente à opinião dada pelo Conselho Nacional de Saúde, pela própria ministra da Saúde e pela diretora-geral da Saúde, que disseram que as escolas não deviam encerrar, e disseram-no publicamente. Portanto, eu acho que o primeiro-ministro esteve bem e, depois, o Governo foi acompanhando esse desempenho.

A Autoridade de Saúde Nacional teve aspetos positivos e aspetos negativos. Eu acho que a nossa diretora-geral da Saúde teve uma pressão extraordinariamente elevada sobre si, mas também acho que não deveria estar presente em tantas conferências de imprensa. Tive, aliás, a oportunidade de lhe dizer isso uma vez, porque se uma pessoa se expõe demasiado à comunicação social, acaba por cometer erros. E foram cometidos vários erros, relativamente às máscaras, ao confinamento e ao desconfinamento. Enfim, a várias coisas que são do conhecimento público.

Referiu recentemente que os doentes devem voltar ao hospital para que se recuperem as consultas em atraso. Dado que também é médico, qual o estado de ânimo dos seus doentes, agora que estão a retomar as consultas, com esta normalidade possível?

Os doentes estão agora a começar a aparecer nas consultas. De facto, tenho essa experiência. Sou médico com atividade no Hospital São João e, durante todo este período, não houve uma única semana em que não fosse ao hospital. Mas a verdade é que houve ali uma fase crítica. O Hospital São João foi, provavelmente, o hospital do País que mais doentes internados e em cuidados intensivos com COVID-19 teve. Foi um bocado o “núcleo do furacão” na fase inicial, que foi a mais importante.

Lembro-me de um episódio que vai ficar para sempre marcado na minha memória. Algures na terceira semana de março, fui ao hospital numa quinta-feira, dia em que dou consulta. No caminho até à consulta, não me cruzei com ninguém, não vi ninguém. Entrei na consulta e não havia, nem ninguém lá fora, nem ninguém lá dentro. Nada, zero. Parecia um hospital-fantasma. Como a secretária clínica estava sozinha, fui falar com ela, que me disse que todos os doentes tinham sido desmarcados por despacho da ministra da Saúde e, depois, por indicação da direção do hospital. Nesse dia, não tive doentes. Perguntei-lhe o que poderia fazer e a resposta foi “tem de os remarcar”. E eu remarquei os doentes todos. Na semana seguinte, dos 17 doentes que tinha remarcado, apareceram apenas três.

Consegui falar com alguns dos doentes que não apareceram e eles disseram-me que naquele momento não queriam ir ao hospital, porque estavam com receio do vírus. As pessoas estavam com medo, o que é normal. É normal porque se instalou um clima de medo, quando o que deveria existir era respeito pelo vírus. Respeito no sentido de as pessoas cumprirem as medidas que a DGS ia indicando. Mas não terem medo, porque o medo, depois, é difícil de vencer e pode ter consequências extraordinariamente negativas, nomeadamente na saúde dos próprios doentes.

Tivemos uma situação complicada, na altura de maior crise, em que a infeção começou a chegar a Portugal. Todos os telejornais abriam com imagens de Espanha e terminavam com imagens de Itália. No dia a seguir, começavam com as de Itália e terminavam com as de Espanha. Isto foi assim durante muito tempo. E isso causou um problema enorme nas pessoas, mesmo nos próprios profissionais de saúde, porque as pessoas ficaram todas com algum receio, sem se aperceberem do que se estava a passar no resto do mundo.

Nós nunca tivemos, durante a fase crítica, informações sobre o que estava a acontecer na Grécia, na República Checa, na Islândia ou nos países nórdicos. Dos sítios onde as coisas corriam bem, não havia notícias. Dos sítios em que as coisas estavam a correr muito mal, aí já tudo era noticiado. O que é, aliás, próprio da comunicação social, não é nada de novo. É assim que funciona a comunicação social, porque são estas as notícias que vendem mais.

Esta situação acabou por criar um clima de medo, que ainda hoje tem repercussões. Mas penso que, neste momento, as coisas estão muito melhores. Estão a melhorar gradualmente. Vejo isso nas minhas consultas. As pessoas que faltam são cada vez menos. Ainda vão faltando, mas agora é ao contrário: se marcar consulta com 17 doentes, faltam um, dois, três ou quatro deles. Mas foi um período difícil e que marca, de facto, a vida das pessoas, de uma maneira ou de outra.

Foi, entretanto, criada a Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência, que tem como principal objetivo a criação desta especialidade em Portugal. Faz sentido a criação desta especialidade para responder, por exemplo, a uma situação como aquela que vivemos?

Não, a questão da COVID-19 não tem a ver com a existência ou não da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência. Ou seja, a resposta que nós demos a esta doença foi uma resposta verdadeiramente extraordinária ao nível dos centros de saúde, dos hospitais, da saúde pública e da Medicina do Trabalho. Foram quatro áreas essenciais, em que mostrámos porque é que os médicos portugueses são muito desejados a nível internacional e porque é que todas as semanas chovem propostas, mesmo aqui na Ordem dos Médicos, de empresas estrangeiras que querem contratar médicos para irem para a Áustria, Alemanha, Inglaterra, França, Bélgica, Suíça e por aí fora, porque a Europa, de uma forma geral - e mesmo extravasando a Europa - tem uma ideia dos médicos portugueses de excelência. E os médicos vieram comprovar isso neste momento.

Os médicos tiveram um desempenho notável. Não foram só os médicos, obviamente, foram também os enfermeiros, os assistentes operacionais e todos os profissionais de saúde, mas foram os médicos em particular, porque foi o seu desempenho que permitiu a boa resposta que tivemos.

Esta resposta fantástica que tivemos, claro, um bocado à custa de adiar a atividade não COVID-19, como dissemos no início e é verdade, deveu-se basicamente a quê? Deveu-se ao facto de as unidades de saúde - e nomeadamente os hospitais - terem ao abrigo do estado de emergência a autonomia e a flexibilidade na gestão para tomarem decisões. E, com isso, vimos o renascer das lideranças clínicas, a tomarem decisões rápidas. Por exemplo, no Hospital São João, a maior parte das medidas que a DGS veio a seguir, o hospital já as estava a aplicar.

E todos os hospitais, de uma forma geral, estiveram bem. O número de infetados, é conhecido e é o que é. Não somos o melhor país do mundo e também não somos o pior. Mas, no que diz respeito à taxa de mortalidade, temos uma taxa relativamente baixa. O que reflete muito a qualidade dos nossos profissionais, que estiveram a trabalhar com grande esforço, muitas vezes por dias consecutivos, às vezes no serviço de urgência e muitas vezes privados da sua família, porque os próprios médicos e outros profissionais de saúde tinham medo de infetar as pessoas que tinham em casa, ou seja, os pais os cônjuges ou os filhos.

Nós tivemos um período de cerca de um mês e meio que foi realmente complicado. O Presidente da República há uns tempos falava do milagre português. Quer dizer, o milagre português, obviamente, são todos os profissionais de saúde que cuidaram de nós durante este tempo. Os profissionais de saúde, da segurança, os bombeiros, os cuidadores nos lares. Mas, sobretudo, foram os portugueses, que, com este sentido humanista e solidário que é muito próprio da nossa nação, deram uma resposta fantástica, muitas vezes antecipando as medidas do próprio Governo. Tivemos um comportamento exemplar.

Agora é uma fase mais difícil, é o tal desconfinamento. E já se percebeu que não estamos a ter o mesmo comportamento e que, com isso, o número de casos vai aumentar. Mas, de uma forma global, temos é de dar os parabéns aos cidadãos e aos profissionais e, especificamente, aos médicos, que souberam liderar estes processos da melhor forma possível. Foram um exemplo de grande liderança, de grande responsabilidade e de grande humanismo em todo este processo.

Indo agora um pouco ao ensino, é sabido, desde o final de maio e numa entrevista dada ao semanário Expresso pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que os cursos de Medicina vão poder aumentar as suas vagas até 15%, já no próximo ano letivo. Um anúncio que foi alvo de diversas críticas, nomeadamente por parte do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), que considera que este possível aumento de alunos irá degradar a qualidade do ensino. Considera que esta é uma medida adequada, a ser tomada agora, ou deveriam ser acauteladas, antes, outras providências?
Dou-lhe a minha opinião sincera. Eu acho que a medida é completamente desadequada, é completamente fora de tempo e é, de certa forma, uma falta de respeito por aquilo que é a qualidade da Medicina portuguesa.

Isto é, nós construímos, em Portugal, uma Medicina de elevadíssima qualidade. E era importante que os políticos percebessem isto: os esforços que as Escolas Médicas, que as Associações de Estudantes, que a própria Ordem dos Médicos e que outras instituições têm feito para termos, se não os melhores, dos melhores médicos do mundo, são completamente subvertidos por atitudes que não fazem sentido.

E tenho de dizer que concordo inteiramente com o comunicado que o CEMP fez, assinado por todos os diretores das Escolas Médicas e liderado pelo Professor Fausto Pinto, porque, Portugal, ainda por cima, é dos países da Europa que mais médicos forma per capita. Nós não temos necessidade de formar mais médicos. Nós temos é necessidade de ter uma política de incentivos de contratação das pessoas e de ter uma política de competitividade e concorrência, dado que estamos inseridos no espaço europeu, para podermos contratar os nossos médicos.

Isto é, o próprio SNS devia valorizar mais as pessoas que tem e o Estado devia ter uma política pública de contratação diferente daquela que tem neste momento, porque esta política leva, muitas vezes, a atrasos nos concursos e na contratação das pessoas, o que significa que, passado meio ano ou oito meses, enquanto se decide ou não haver concursos ou o seu resultado, as pessoas vão, entretanto, trabalhar para outro lado. Este tipo de política de contratação não se tem revelado eficaz. Era fundamental que isso fosse revisto, pelo menos na área da Saúde, porque é uma área crítica.

Com esta pandemia, aprendemos uma grande lição e temos um grande desafio pela frente. A grande lição é que a saúde é extraordinariamente importante para qualquer Estado. Uma pequena variação na saúde, tal como está a acontecer, pode ter consequências dramáticas na economia, na justiça, na educação. O desafio é que temos de recuperar a saúde, temos de investir mais na saúde para que, se tivermos uma segunda onda desta situação, possamos estar capazes de responder à ameaça, seja uma ameaça infetocontagiosa ou outra, enquanto respondemos, também, àquilo que é a nossa atividade habitual, àquilo que são os nossos doentes habituais. Esse é um desafio que temos pela frente, temos de insistir fortemente no SNS. Nós não queremos um SNS para dez pessoas, queremos um SNS para dez milhões de habitantes.

E acredita que essa grande lição, conforme dizia, e a experiência acumulada ao longo destes últimos meses farão com que o País esteja mais preparado para uma eventual segunda vaga de COVID-19? Ou seja, o que é necessário fazer, ou continuar a fazer, para que um possível segundo surto seja devidamente controlado?
Acho que, neste momento, temos de pensar seriamente em transformar o próprio SNS. Este é o momento para nós reforçarmos a capacidade de resposta do SNS em capital humano, é o momento para pensarmos em ter hospitais de retaguarda, sobretudo nas grandes cidades, para podermos dar resposta a este tipo de desafios, nomeadamente na área da Infeciologia. É o momento para nós valorizarmos aquilo que é o trabalho das pessoas, para nós percebermos que é importante que todos os portugueses tenham médico de família. É o momento em que nós entendemos que é fundamental implementar os equipamentos necessários para podermos, também, complementar aquilo que é a relação médico-doente, insubstituível, naturalmente, por aquilo que é a Medicina e a assistência, nomeadamente no seguimento de algumas doenças crónicas.

É o momento para nós irmos mais longe naquilo que é a reforma hospitalar - que é absolutamente necessária - e transformarmos os hospitais, pô-los a funcionar de uma forma diferente, em unidades de cuidados integrados, ou seja, centrados no doente e não centrados nas especialidades. É o momento para nós mantermos aquela política de fácil acesso ao medicamento que foi implementada, isto é, dos medicamentos poderem chegar a casa das pessoas ou chegarem, pelo menos, próximo das pessoas, numa situação de colaboração entre as farmácias hospitalares e as chamadas farmácias comunitárias, ou através de associações médicas.

É o momento em que precisamos de fazer grandes alterações no SNS. Em que todos nós podemos dar um contributo importante. E é preciso que exista abertura por parte de quem tem o poder político, seja do Ministério da Saúde, seja do próprio Governo ou da Assembleia da República, para perceber as alterações fundamentais que precisamos de fazer, sem esquecer que nós vamos ter de alocar à Saúde mais dinheiro do que aquele que tem sido alocado. Temos de caminhar rapidamente e num curto período, que eu diria de três ou, no máximo, cinco anos, para termos um orçamento público da Saúde per capita que seja semelhante àquele que existe na média dos países da União Europeia.

Há uma obrigação de fazermos isto. Devemo-lo aos profissionais que, durante este tempo, trabalharam, muitos deles, como voluntários, sem receber nada, que criaram linhas diretas de apoio aos hospitais e doentes sem receber um tostão, que tiveram um espírito, como disse, solidário e humanista inultrapassável. Não podemos pensar que as pessoas podem trabalhar assim sempre. As pessoas têm de sentir-se motivadas, têm de sentir que são respeitadas pelo poder político, têm de sentir que o SNS é de todos nós e não de um ou outro partido político. O SNS é dos portugueses.

Quando estava prestes a assumir este seu segundo mandato como Bastonário da Ordem dos Médicos, afirmou que a sua principal causa seria devolver a dignidade dos médicos. Indo ao encontro do que dizia, acerca da necessária valorização da classe médica, queria perguntar-lhe se considera que esta fase que vivemos veio mostrar, embora da pior forma, é certo, o quão necessários e importantes são os médicos para a vida em sociedade?
Sim! Deixe-me dizer-lhe uma coisa: eu acho que, neste momento, os médicos e os profissionais de saúde estão em alta. E eu até gostava, confesso, que alguma estrutura independente fizesse uma sondagem, porque são feitas sondagens sobre os partidos políticos, os líderes políticos e tal, mas que fosse feita uma sondagem que incluísse os médicos, sobre aquilo que é a confiança que os cidadãos têm nas pessoas. Isto é, se têm mais confiança nos médicos, se têm mais confiança nos políticos e em que políticos.

Estou seguro de que os médicos, neste momento, são mais respeitados e que sentiram, também, a sua dignidade voltar. Mas atenção: isto é sol de pouca dura. Por isso é que este é o momento certo para nós conseguirmos atingir alguns objetivos. Objetivos que são novos para o País, objetivos que têm a ver com os serviços que nós prestamos aos nossos doentes, objetivos que têm a ver com que a nossa saúde consiga responder sempre bem a esses desafios, porque esta resposta da nossa saúde aos desafios tem um impacto muito positivo na economia.

Eu termino dizendo-lhe que um estudo feito pela Universidade Nova de Lisboa há cerca de dois anos, a propósito daquilo que foi o retorno para o Estado, no ano de 2018, associado ao acesso aos cuidados de saúde que as pessoas tiveram no SNS, concluiu que, pelo facto de as pessoas regressarem mais depressa ao trabalho quando tinham acesso a cuidados de saúde, houve um retorno de 5,1 mil milhões de euros. Eu repito: 5,1 mil milhões de euros. Ou seja, cerca de metade daquilo que foi o Orçamento do Estado, no ano de 2018, para a Saúde.

A Saúde não é uma despesa, é um investimento na vida das pessoas e na sua qualidade de vida. É, também, um investimento naquilo que é a felicidade das próprias pessoas e, portanto, é um investimento nos portugueses e é um investimento no País. É assim que a Saúde tem de ser olhada: como um investimento.

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Miguel Guimarães